Política de Privacidade e LGPD

Versão de 4 de setembro de 2026

Controladora: Grazi Stank, CNPJ 35.559.560/0001-65. Canal do titular e de privacidade: permutandu.com@gmail.com.

1. Abrangência e papéis

Esta Política explica como a PERMUTANDU trata dados pessoais de representantes de empresas, visitantes e usuários. A PERMUTANDU decide as finalidades essenciais desse tratamento e atua como controladora. Supabase, Vercel, Asaas e demais fornecedores tratam dados conforme suas funções e contratos, podendo atuar como operadores ou controladores independentes em atividades próprias.

2. Dados tratados

Podemos tratar: nome, e-mail, telefone, CNPJ e dados empresariais; documentos de identidade, selfie e imagens do estabelecimento enviados para validação; credenciais e registros de autenticação; endereço aproximado ou localização informada; ofertas, mídias, propostas, mensagens, avaliações, denúncias e provas; assinatura, cobrança e identificadores do Asaas; saldo e movimentações de Permus; IP, dispositivo, data, horário, eventos de segurança e registros de uso.

Não envie documentos ou dados pessoais de terceiros sem autorização ou necessidade. Não solicitamos senhas bancárias nem dados completos de cartão.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para cadastrar e autenticar usuários; validar o vínculo com o CNPJ; executar a assinatura e as permutas; manter saldo e histórico; processar cobranças; permitir comunicação; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; analisar denúncias; proteger direitos; cumprir obrigações legais; melhorar estabilidade e segurança. Conforme o caso, as bases são execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação e consentimento quando exigido.

4. Validação, prevenção a fraude e moderação

Podemos cruzar coerência cadastral, duplicidade de CNPJ, histórico de conta, denúncias, tentativas de acesso e sinais técnicos. Indicadores automáticos servem para priorizar análise e aplicar bloqueios cautelares, mas decisões com impacto relevante podem ser revistas por pessoa responsável mediante solicitação. A pessoa afetada pode apresentar explicação e documentos pelo canal de privacidade.

5. Compartilhamento e transferências

Compartilhamos apenas o necessário com infraestrutura e autenticação (Supabase), hospedagem (Vercel), pagamentos (Asaas), envio de comunicações e prestadores de segurança ou suporte. Dados de contato entre empresas são liberados conforme as regras da plataforma. Também poderemos compartilhar com autoridades, ordens judiciais ou para exercício de direitos. Alguns fornecedores podem armazenar ou acessar dados fora do Brasil, sujeitos a salvaguardas contratuais e legais aplicáveis.

6. Retenção e eliminação

Dados de conta permanecem durante a relação e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações e defesa de direitos. Registros de acesso à aplicação são conservados sob controle e segurança pelo prazo legal aplicável. Documentos de validação serão revistos periodicamente e eliminados quando deixarem de ser necessários, salvo obrigação legal, prevenção a fraude ou disputa. Registros financeiros, contratuais, de moderação e de segurança podem ser mantidos pelos prazos prescricionais e regulatórios. Dados eliminados podem permanecer temporariamente em cópias de segurança até a rotação segura.

7. Segurança e incidentes

Adotamos autenticação, controle de acesso, conexão criptografada, segregação de chaves, registros administrativos e acesso restrito aos documentos. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes confirmados serão avaliados, contidos e registrados; quando puderem causar risco ou dano relevante, a PERMUTANDU comunicará a ANPD e os titulares nos prazos e condições legais.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisão unicamente automatizada. Para segurança, poderemos confirmar identidade e vínculo. Responderemos gratuitamente nos prazos legais; pedidos podem ser negados de forma fundamentada quando houver obrigação de retenção ou necessidade de exercício de direitos.

9. Cookies e análises

Usamos cookies estritamente necessários para sessão, autenticação e segurança. Ferramentas opcionais de análise ou publicidade somente serão adotadas com transparência, configuração compatível e consentimento quando exigido. Preferências poderão ser alteradas quando esse recurso existir.

10. Crianças, atualizações e contato

A plataforma é empresarial e não se destina a crianças ou adolescentes. Mudanças relevantes nesta Política serão destacadas no site ou comunicadas pelos canais cadastrados. Dúvidas e solicitações: permutandu.com@gmail.com.